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Termos de Uso

Ultima atualizacao: Janeiro 2025

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder e utilizar o site opalvanta.com e os servicos da Opalvanta Esports, aceita ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se nao concordar com alguma parte destes termos, nao deve utilizar os nossos servicos.

Importante: Estes termos constituem um acordo legal entre si e a Opalvanta Esports. Leia-os com atencao antes de utilizar os nossos servicos.

2. Descricao dos Servicos

A Opalvanta Esports fornece servicos de esports incluindo:

  • Treino individual e de equipas
  • Gestao de equipas competitivas
  • Organizacao de torneios
  • Bootcamps intensivos
  • Consultoria estrategica
  • Producao de streaming

3. Elegibilidade

Para utilizar os nossos servicos, deve:

  • Ter pelo menos 16 anos de idade
  • Ter capacidade legal para celebrar contratos
  • Nao estar proibido de utilizar servicos de esports
  • Fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas

Menores de 18 anos necessitam de autorizacao parental para contratar servicos pagos.

4. Conta e Registo

4.1 Criacao de conta

Alguns servicos podem requerer a criacao de uma conta. E responsavel por:

  • Manter a confidencialidade das suas credenciais
  • Todas as atividades realizadas na sua conta
  • Notificar-nos de qualquer uso nao autorizado

4.2 Suspensao de conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar a sua conta se:

  • Violar estes termos
  • Fornecer informacoes falsas
  • Utilizar os servicos de forma abusiva
  • Nao pagar pelos servicos contratados

5. Restricoes de Uso

Ao utilizar os nossos servicos, concorda em NAO:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicavel
  • Infringir direitos de propriedade intelectual
  • Transmitir virus ou codigo malicioso
  • Tentar aceder a sistemas ou dados sem autorizacao
  • Usar os servicos para fins ilegais ou fraudulentos
  • Assediar, ameacar ou difamar outros utilizadores
  • Fazer batota ou usar software nao autorizado em jogos
  • Revender os nossos servicos sem autorizacao
  • Interferir com o funcionamento dos nossos sistemas

6. Propriedade Intelectual

6.1 Nosso conteudo

Todo o conteudo do site (textos, graficos, logos, imagens, videos) e propriedade da Opalvanta Esports ou dos seus licenciadores. Nao pode copiar, modificar ou distribuir este conteudo sem autorizacao escrita.

6.2 Conteudo de terceiros

Nomes de jogos, logos de parceiros e outras marcas pertencem aos seus respetivos proprietarios e sao usados com permissao ou ao abrigo de uso justo.

7. Pagamentos e Reembolsos

7.1 Precos

Os precos dos servicos estao indicados no site em Euros e incluem IVA quando aplicavel. Reservamo-nos o direito de alterar precos com aviso previo de 30 dias.

7.2 Pagamento

O pagamento e devido no momento da contratacao, salvo acordo em contrario. Aceitamos transferencia bancaria, cartao de credito e outros metodos indicados.

7.3 Politica de reembolso

  • Subscricoes: Pode cancelar a qualquer momento. Nao ha reembolso do periodo ja pago.
  • Bootcamps: Cancelamento ate 14 dias antes - reembolso total. Ate 7 dias antes - 50%. Menos de 7 dias - sem reembolso.
  • Torneios: Taxa de inscricao nao reembolsavel apos inicio do torneio.

8. Limitacao de Responsabilidade

Os servicos sao fornecidos "tal como estao". Nao garantimos resultados especificos de treino ou competicao.

A Opalvanta Esports nao sera responsavel por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de dados ou interrupcao de negocio
  • Acoes de terceiros ou outros utilizadores
  • Problemas tecnicos fora do nosso controlo
  • Resultados de competicoes ou torneios

A nossa responsabilidade maxima esta limitada ao valor pago pelos servicos nos ultimos 12 meses.

9. Indemnizacao

Concorda em indemnizar e isentar a Opalvanta Esports de qualquer reclamacao, dano ou despesa resultante de:

  • Violacao destes termos por si
  • Uso indevido dos servicos
  • Violacao de direitos de terceiros

10. Codigo de Conduta em Torneios

Participantes em torneios organizados por nos devem:

  • Jogar de forma justa e desportiva
  • Respeitar adversarios, arbitros e organizadores
  • Nao usar cheats, hacks ou software nao autorizado
  • Cumprir os regulamentos especificos de cada torneio
  • Aceitar as decisoes dos arbitros como finais

Violacoes podem resultar em desqualificacao e banimento de futuros eventos.

11. Privacidade

A recolha e uso dos seus dados pessoais e regida pela nossa Politica de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

12. Alteracoes aos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas com 30 dias de antecedencia. O uso continuado dos servicos apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

13. Lei Aplicavel e Jurisdicao

Estes termos sao regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa sera submetida aos tribunais de Braga, Portugal, sem prejuizo de direitos legais do consumidor que imponham outro foro.

14. Disposicoes Gerais

  • Acordo integral: Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.
  • Separabilidade: Se alguma clausula for invalida, as restantes mantem-se em vigor.
  • Renuncias: A nao aplicacao de um direito nao constitui renuncia ao mesmo.
  • Cessao: Nao pode ceder os seus direitos sem o nosso consentimento.

15. Contacto

Para questoes sobre estes termos: